Em um cenário econômico volátil, saber que existe um mecanismo para amparar suas aplicações é essencial. O fundo garantidor de créditos (FGC) atua como um pilar de estabilidade para correntistas e investidores, assegurando parte dos valores investidos em caso de problemas nas instituições financeiras associadas.

Este artigo explora, de maneira prática e didática, a estrutura, funcionamento e benefícios do FGC, além de orientar como agir caso você precise acionar essa proteção.

O que é o FGC?

O Fundo Garantidor de Créditos é uma entidade privada e sem fins lucrativos criada em 1995 pelo Conselho Monetário Nacional. Seu propósito fundamental é prevenção de crises bancárias sistêmicas, garantindo segurança aos depositantes caso um banco ou financeira associada entre em intervenção, liquidação extrajudicial ou falência.

Na prática, o FGC funciona como um “seguro” para os recursos aplicados em instituições participantes, resguardando montantes específicos de cada cliente.

Como funciona o FGC?

Todas as instituições financeiras que compõem o sistema bancário e estão associadas ao FGC contribuem regularmente para formar o patrimônio do fundo, seguindo regras definidas pelo Banco Central do Brasil.

Em eventual problema que resulte em intervenção ou liquidação, o FGC utiliza esses recursos para ressarcir os investidores e correntistas que possuem valores elegíveis, cobrindo perdas até os limites estabelecidos.

Processos e procedimentos em caso de acionamento

• Nomeação de um administrador pelo Banco Central para conduzir o processo.
• Elaboração de lista com clientes afetados e valores a serem garantidos.
• Indicação de um banco pagador, normalmente próximo ao cliente.
• Divulgação de prazos, documentos exigidos e instruções detalhadas.
• Recebimento do valor por crédito em conta, saque ou transferência, sem custos adicionais.

O prazo de execução pode variar de algumas semanas a meses, dependendo da complexidade do caso e da quantidade de envolvidos.

Limites de cobertura do FGC

Cada CPF ou CNPJ tem garantia de até limite de R$ 250 mil por instituição financeira ou conglomerado. Além disso, existe um teto global de R$ 1 milhão por pessoa, no período de quatro anos, renovável após esse prazo.

Em junho de 2022, o FGC protegia R$ 3,5 trilhões em depósitos elegíveis, com 99,7% das contas totalmente cobertas dentro dos limites.

Tipos de investimentos cobertos pelo FGC

• Certificado de Depósito Bancário (CDB) e Recibo de Depósito Bancário (RDB)
• Depósitos em caderneta de poupança
• Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
• Depósitos à vista ou em conta-corrente
• Depósitos a prazo, com ou sem certificado, e letra de câmbio

Não estão cobertos pela garantia do FGC: ações, debêntures, COE, fundos de investimento, títulos públicos e outros instrumentos não listados como elegíveis.

Quem o FGC protege e quem não protege

• Protege pessoas físicas e jurídicas (CPF ou CNPJ) que tenham investimentos ou depósitos em instituições participantes.
• Não protege recursos de instituições financeiras, governos, empresas ligadas ao banco ou aplicações em entidades não regulamentadas.

Importância e benefícios para o investidor e o sistema financeiro

Ao oferecer um fortalecimento da confiança do investidor, o FGC incentiva a diversificação entre bancos de diferentes portes, estimulando o desenvolvimento de bancos médios e digitais e contribuindo para o manutenção da estabilidade do sistema financeiro nacional.

Para o pequeno e médio investidor, saber que existe a recuperação de valores em insolvência traz mais serenidade ao alocar recursos em prazos variados, sem receio de perder todo o capital em casos extremos.

Pontos de atenção e dicas práticas

Para maximizar a proteção, tenha em mente os seguintes cuidados:

• Monitore e distribua seus depósitos para não ultrapassar os R$ 250 mil em cada instituição.
• Verifique se a instituição faz parte do rol de participantes regulamentados pelo Banco Central.
• Atualize seus dados cadastrais para facilitar o processo de acionamento.

Como acionar a garantia do FGC

O acionamento é automático para quem atende aos critérios. Basta acompanhar as comunicações oficiais do banco em liquidação e seguir as orientações para enviar documentos e assinar o termo de cessão de créditos. O pagamento é feito sem custo de TED ou cheque.

Casos reais e curiosidades

O FGC nasceu após sucessivas crises bancárias na década de 1990, que deixaram milhares de investidores sem acesso aos seus recursos. Desde então, já beneficiou milhares de clientes, garantindo valores expressivos em vários processos de liquidação.

O patrimônio do fundo é formado por contribuições periódicas dos bancos, o que também funciona como um incentivo a práticas mais responsáveis no mercado financeiro.

Considerações finais

O Fundo Garantidor de Créditos representa um processo de liquidação extrajudicial transparente e eficiente, capaz de mitigar os efeitos de uma crise e preservar a confiança no sistema bancário. Conhecer seus direitos e limites é fundamental para aproveitar todos os benefícios dessa estrutura de proteção.

Invista com segurança, diversifique seus depósitos e conte com o FGC para resguardar parte significativa do seu patrimônio em momentos de incerteza financeira.