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Imposto de Renda sobre Ações: Como Declarar Seus Ganhos sem Susto

Imposto de Renda sobre Ações: Como Declarar Seus Ganhos sem Susto

02/06/2025 - 15:47
Matheus Moraes
Imposto de Renda sobre Ações: Como Declarar Seus Ganhos sem Susto

Declarar ganhos com ações pode parecer assustador, mas com organização e informação é possível entregar sua declaração com segurança. Neste guia, você encontrará todas as etapas e dicas para enfrentar o processo sem medo.

Quem Precisa Declarar Ações no IR 2025

Em 2025, a Receita Federal mantém regras claras sobre quem deve incluir operações em bolsa na declaração de Imposto de Renda. Qualquer pessoa que vendeu ações em bolsa, mercadorias ou futuros deve ficar atenta aos limites.

É obrigatório declarar se, no ano-base 2024, você:

  • Realizou vendas em bolsa acima de R$ 40 mil;
  • Obteve lucro em qualquer valor de venda;
  • Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00.

Mesmo sem ultrapassar R$ 40 mil, todo lucro é tributável e deve ser informado.

Regras de Isenção para Vendas de Ações

Para operações comuns (swing trade), existe uma vantagem importante:

  • Vendas mensais até R$ 20 mil são isentas de IR, independentemente do lucro.
  • Day trade não possui qualquer isenção, todas as vendas são tributadas.

Essa regra de isenção ajuda investidores iniciantes a evitar taxas em operações esporádicas.

Alíquotas e Antecipação de Imposto

O imposto sobre ações varia conforme o tipo de operação e é recolhido de forma antecipada pela corretora.

O valor antecipado pela corretora deve ser deduzido do imposto devido na apuração mensal.

Cálculo e Pagamento do Imposto

Você é responsável por calcular o resultado líquido de cada operação, considerando custos de aquisição e taxas de corretagem.

O pagamento é feito via DARF, código 6015, até o último dia útil do mês seguinte ao que gerou lucro tributável. Não deixe para a última hora: atrasos geram multa e juros.

Documentação e Informações Necessárias

Manter registros organizados é a base para uma declaração tranquila. Você precisará de:

  • Notas de corretagem mensais de cada operação;
  • Informes de rendimento fornecidos pela corretora;
  • Comprovantes de DARF pagos em meses anteriores;
  • Registro dos custos de aquisição, taxas e outras despesas.

Guarde tudo por no mínimo cinco anos para atender a eventuais demandas da Receita Federal.

Como Preencher a Declaração

No programa da Receita Federal, siga estes passos:

1. Na ficha "Bens e Direitos", selecione o grupo 03 – Participações Societárias e código 01 – Ações, informando os saldos de abertura e fechamento.

2. Em "Renda Variável", registre lucros e prejuízos de Mercado à Vista e Day Trade no campo apropriado.

Você pode compensar prejuízos de meses anteriores, reduzindo o imposto a pagar em operações futuras.

Consequências de não Declarar Corretamente

Erros ou omissões podem levar sua declaração para a malha fina. As penalidades incluem:

• Multa mínima de R$ 165,74 ou até 20% do imposto devido.
• Exigência de documentos adicionais e sanções administrativas.

Nunca omita operações mesmo isentas, pois a Receita exige o registro de todas elas.

Novidades e Mudanças para 2025

Para a declaração de março a maio de 2025, fique atento a estes pontos:

• Mantidos os limites de R$ 40 mil para obrigatoriedade e R$ 20 mil de isenção.
• Rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 obrigam a declaração.
• Programa oficial com funcionalidade de declaração pré-preenchida.

Essas atualizações visam facilitar o processo e reduzir erros.

Dicas Práticas para Evitar Surpresas

Adote hábitos que tornam tudo mais simples:

  • Utilize planilhas mensais de controle de operações;
  • Baixe e atualize o programa da Receita Federal;
  • Configure alertas de prazos para DARF e entrega da declaração.

Com disciplina, você nunca mais sofrerá com imprevistos fiscais.

Outros Pontos Relevantes

Vale lembrar que o limite de R$ 40 mil abrange todas as vendas no mercado nacional e internacional. Para BDRs e derivativos, a isenção de R$ 20 mil não se aplica, tornando o controle ainda mais importante.

Ao seguir este guia, você transforma a tarefa de declarar seus ganhos em ações em um processo organizado, seguro e sem surpresas.

Matheus Moraes

Sobre o Autor: Matheus Moraes

Matheus Moraes